Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos

O STJ tem buscado fixar em 24 anos completos o termo final do pensionamento do menor, ou seja, a